Uma venda judicial de imóvel no Centro do Rio já gerou recursos que começam a se encaminhar para o pagamento de credores trabalhistas ligados à antiga Sociedade Espanhola de Beneficência, mantenedora do Hospital Espanhol. Após anos de disputas na Justiça do Trabalho, cerca de R$ 4,5 milhões foram separados para distribuição, em decorrência do leilão de um dos bens da instituição.

O imóvel leiloado fica na Rua Riachuelo, nº 302, área central da cidade. Segundo informações do processo, o valor obtido no leilão está sendo usado para viabilizar a divisão de recursos entre mais de 600 credores trabalhistas que aguardam pagamentos há anos.

Arrematação em segundo leilão e pagamento parcelado

A propriedade foi arrematada em segundo leilão por R$ 12,8 milhões. A compra ocorreu de forma parcelada, conforme a operação registrada nos autos.

O comprador é descrito como um investidor carioca, com atuação associada ao setor de hotelaria, embora o nome não tenha sido divulgado. A condução jurídica da arrematação ficou a cargo do advogado Jorge Silva, sócio do escritório Silva e Pimenta de Moraes Advogados, especialista em leilões judiciais. Ele acompanhou o procedimento do início até sua conclusão.

Mesmo com a arrematação ainda em quitação, a Justiça do Trabalho informou que R$ 4.492.401,23 já estão disponíveis para distribuição, considerando as parcelas pagas até o momento. A previsão indicada no processo é de que a quitação integral ocorra em novembro deste ano.

Centralização da execução e critérios de distribuição

Em despacho assinado na segunda-feira (20), a juíza Maria Zilda dos Santos Neta, gestora da Centralização da Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, determinou a realização de simulações para avaliar qual critério seria o mais adequado para repartir os valores.

Conforme o despacho, uma das alternativas segue regra prevista em resolução do próprio TRT. A outra opção prevê um modelo de pagamento linear: R$ 7.500 para cada credor, com acréscimo para os considerados preferenciais, que receberiam R$ 15 mil. A proposta busca atender o maior número possível de beneficiados.

A magistrada apontou que uma distribuição apenas proporcional poderia causar distorções. Na avaliação apresentada, haveria risco de alguns credores receberem integralmente seus créditos enquanto outros permaneceriam sem qualquer pagamento.

Antes de uma decisão final, comissão de credores e o Ministério Público do Trabalho foram intimados para se manifestar sobre a forma de rateio proposta.

Conjunto de ações trabalhistas concentradas na execução

O caso integra um volume expressivo de ações. A execução reúne centenas de demandas trabalhistas ajuizadas por ex-funcionários da antiga Sociedade Espanhola de Beneficência, que entrou em grave crise financeira nos últimos anos.

A centralização das execuções permitiu que os créditos fossem reunidos em um procedimento único. Com isso, tornou-se viável organizar a destinação dos valores obtidos com a venda judicial dos imóveis associados à instituição.

Imóvel na Rua Riachuelo e mudanças no Centro do Rio

Além do efeito direto na execução trabalhista, a venda do prédio da Rua Riachuelo também se insere em um contexto de transformações imobiliárias no Centro do Rio. Na região, edifícios antigos ligados a atividades corporativas e institucionais têm mudado de proprietários, acompanhando a retomada do interesse por áreas centrais e novos projetos.

Contexto ligado ao Hospital Espanhol

O Hospital Espanhol, ligado à Sociedade Espanhola de Beneficência, teve sua trajetória marcada por mudanças ao longo do tempo. Em 2020, houve uma polêmica envolvendo a retirada de equipamentos hospitalares da unidade, que já estava desativada naquele período, segundo informações da Prefeitura do Rio.

Com a continuidade do processo de execução e o avanço do leilão do imóvel da Rua Riachuelo, os pagamentos aos credores devem seguir as etapas definidas pela Justiça do Trabalho, com expectativa de conclusão do total da arrematação em novembro.