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Areal · Serra Fluminense

Riserva di Como

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O governo federal avalia a possibilidade de reduzir os juros dos financiamentos habitacionais destinados a famílias enquadradas na Faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida. O grupo contempla pessoas com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 9 mil. A medida, se aprovada e confirmada, busca ajustar as condições do financiamento para esse segmento.

De acordo com técnicos mencionados no contexto das discussões, a proposta envolve dividir a Faixa 3 em dois grupos, com taxas de juros mais baixas. A intenção seria priorizar, dentro desse intervalo de renda, principalmente quem está na parte mais baixa da faixa.

Atualmente, os financiamentos vinculados ao programa para a Faixa 3 têm taxa de 8,16% ao mês mais TR (Taxa Referencial). Para trabalhadores cotistas do FGTS, a taxa mencionada é de 7,66% ao mês, também com TR.

Estudos antes da decisão no FGTS

Segundo o que foi descrito, a apresentação das novas taxas ao Conselho Curador do FGTS depende da finalização de estudos sobre os impactos da medida nas contas do Fundo. O FGTS é tratado como a principal fonte de recursos do programa habitacional do governo.

Os juros cobrados nos financiamentos são apontados como a principal receita do Fundo. Além disso, os recursos disponíveis são aplicados em títulos do Tesouro Nacional, compondo parte do resultado do FGTS.

Proposta contrasta com pleito do setor

A avaliação sobre a Faixa 3 também aparece no cenário de uma discussão mais ampla. A medida poderia ser uma alternativa a uma proposta apresentada pelo setor da construção civil para atender famílias de classe média.

Esse pleito envolve elevar o limite de renda para que mais famílias se enquadrem no programa. Na proposta citada, o segmento seria associado à Faixa 4, voltada a rendas de até R$ 13 mil, além de um aumento no limite do valor do imóvel, hoje estabelecido em R$ 600 mil. O setor, nesse caso, defende que esse teto avance para R$ 1,2 milhão.

Para a Faixa 4, os juros do programa foram descritos como 10% ao ano. O texto também informa que essa taxa é inferior às condições em modalidades fora do programa no SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), em que a taxa varia entre 10,5% e 12% ao ano, mais TR.

Classe média no programa e preocupação com recursos

Conforme o contexto apresentado, a classe média entrou no Minha Casa, Minha Vida por determinação do presidente Lula, com enquadramento na Faixa 4. A Faixa 4 teria começado a operar de forma efetiva em abril deste ano.

Apesar disso, técnicos avaliam que o FGTS, por sua natureza e direcionamento, tem foco na habitação popular. Nesse entendimento, dar prioridade à classe média em determinado momento poderia implicar redução da disponibilidade de recursos para outras faixas de renda.

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