Governo aprova hotel de 11,8 mil m² no Aeroporto Santos Dumont: novo empreendimento anunciado

O Ministério de Portos e Aeroportos autorizou a Infraero a conceder o uso de uma área do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, para a implantação de um hotel. A área destinada ao empreendimento tem cerca de 11,8 mil metros quadrados.

De acordo com o Ministério, a autorização permite que a estatal firme um contrato com duração de 20 anos. O período é superior ao prazo normalmente adotado em contratos comerciais de aeroportos administrados pela Infraero.

O MPor informou ainda que a extensão do prazo foi definida para viabilizar investimentos relacionados à construção e à operação do hotel. A partir dessa autorização, o próximo passo envolve o processo conduzido pela Infraero para selecionar a empresa que ficará responsável pelo empreendimento.

O Ministério também determinou que qualquer alteração futura no contrato dependerá de autorização prévia da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).

Regras para continuidade em caso de concessão do terminal

A autorização inclui condições para cenários em que o Aeroporto Santos Dumont venha a ter sua administração alterada. Se o terminal for concedido ou passar a ser operado por outra iniciativa privada, o contrato do hotel deverá ser mantido nas condições estabelecidas.

Nesse caso, o novo responsável pelo aeroporto terá de assumir as obrigações relacionadas ao empreendimento, seguindo até o fim do prazo contratual. A medida busca assegurar a continuidade do projeto mesmo diante de uma mudança na administração do terminal.

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