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Prefeitura de São Paulo lança quarto edital com R$ 200 milhões para retrofit no Centro

O prefeito Ricardo Nunes assinou o novo edital que prevê R$ 200 milhões para projetos de retrofit no Centro de São Paulo. A iniciativa faz parte do quarto chamamento público voltado à Subvenção Econômica, destinada à requalificação de imóveis na região.

De acordo com os dados dos três editais anteriores, 31 empreendimentos foram credenciados. Contudo, apenas seis deles previam unidades de Habitação de Interesse Social (HIS-1 ou HIS-2). Em parte desses projetos, as moradias destinadas à população de menor renda dividiam espaço com apartamentos de uso irrestrito.

Entre os edifícios que entraram no processo de requalificação, havia a previsão de 5.238 moradias. Desse total, a estimativa aponta que menos de 10% seriam voltadas à habitação popular — proporção considerada distante da meta de 60% indicada pelo programa.

Em coletiva de imprensa, Nunes tratou das dificuldades relacionadas à ampliação de unidades habitacionais voltadas a moradia popular. Segundo ele, é necessário considerar tanto o contexto da subvenção quanto a dinâmica de demanda do mercado e as condições estabelecidas por parceiros privados no processo.

“Dentro da questão de subvenção, se tivesse mais unidades habitacionais, melhor. Mas o que a gente também tem que entender é como é a demanda do mercado, a necessidade que existem das pessoas parceiras nesse processo, que é o setor privado. O que a gente percebeu, agora, é que era necessário ampliar, inclusive, o perímetro que abranja a questão da subvenção.”

Área ampliada: projetos de HIS e HMP podem receber incentivo no Setor Central

No quarto edital, a Prefeitura informou que houve ampliação da área em que o benefício pode ser aplicado. Agora, projetos exclusivamente de HIS ou HMP (Habitação de Mercado Popular) poderão ser contemplados em toda a Área de Intervenção Urbana do Setor Central.

A subvenção pode cobrir até 25% do custo da obra. A definição do apoio leva em conta critérios como uso para habitação social, preservação de imóveis históricos tombados, integração com o entorno e sustentabilidade.

Recursos anteriores e concessões efetivas

Nos três primeiros chamamentos, foram disponibilizados R$ 400 milhões. Desse montante, cerca de R$ 67,5 milhões foram efetivamente concedidos.

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