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Riserva di Como

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A Prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (13) o quarto Chamamento Público da Subvenção Econômica, disponibilizando R$ 200 milhões para apoiar iniciativas de retrofit e requalificação de imóveis na região central. A etapa foi desenhada para priorizar moradias populares em toda a área central, e também traz incentivos voltados à recuperação de cinemas de rua e equipamentos culturais.

O programa integra uma série de ações municipais voltadas à requalificação do Centro. Entre as frentes, estão intervenções em espaços públicos, mobilidade, segurança e infraestrutura urbana.

Subvenção para obras de requalificação

Segundo a proposta do chamamento, a Subvenção Econômica prevê R$ 1 bilhão em recursos municipais. Os projetos selecionados podem ser contemplados com financiamento equivalente a até 25% do valor das obras de cada iniciativa.

O texto-base do programa destaca o retrofit como estratégia para permitir que edifícios abandonados, subutilizados ou que perderam sua função original sejam recuperados e novamente ocupados. Um dos imóveis citados para marcar o lançamento é o Copan, apontado como símbolo arquitetônico da cidade e escolhido para a apresentação do quarto chamamento.

Ações no Centro e infraestrutura urbana

Dentro do conjunto de medidas para estimular a ocupação e qualificar os espaços coletivos, o município prevê a requalificação de 23 calçadões do Triângulo Histórico e do quadrilátero da Praça da República. A operação inclui a troca do pavimento e a modernização de redes subterrâneas de energia, gás, água e esgoto.

O planejamento também menciona intervenções em andamento no Parque Dom Pedro e na Esplanada Liberdade. O conjunto ainda engloba o Veículo Leve Elétrico (VLE), previsto para passar pela Avenida Ipiranga.

Transformações já em curso

A política de requalificação, articulada com a Subvenção Econômica, já alcançou 50 edifícios. De acordo com os dados apresentados, os projetos somam 5.238 moradias. Desse total, 15 projetos já concluíram as obras e receberam o Certificado de Conclusão de Requalificação.

Além disso, 13 projetos participam simultaneamente do Requalifica Centro e da Subvenção Econômica. Nos três primeiros chamamentos, foram selecionados 31 empreendimentos, com cerca de R$ 67,5 milhões em subvenções concedidas.

Entre os imóveis contemplados em etapas anteriores, constam referências ao Copan, ao Edifício Martinelli, ao Edifício 7 de Abril (antiga sede da Telesp), ao Residencial Cambridge e ao Edifício H Lara.

Ampliação territorial e foco em habitação popular

Uma das mudanças do quarto chamamento é a ampliação territorial da possibilidade de atendimento. Empreendimentos localizados em toda a Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central podem receber a Subvenção Econômica, desde que sejam destinados exclusivamente a Habitação de Interesse Social 1 (HIS-1), Habitação de Interesse Social 2 (HIS-2) ou Habitação de Mercado Popular (HMP).

O perímetro citado pelo município soma 2.780 hectares e abrange distritos como Sé, República, Brás, Bom Retiro e Pari. A área também inclui partes da Bela Vista, Santa Cecília e Liberdade.

Os percentuais de recursos não podem ser remanejados entre categorias. Do total previsto para a Subvenção Econômica, R$ 600 milhões (ou 60%) são destinados a empreendimentos de HIS-1 e HIS-2, voltados a famílias com renda de até seis salários mínimos. Outros 15% são direcionados à HMP, para famílias com renda de até dez salários mínimos.

Ainda conforme a distribuição informada, 15% ficam destinados a empreendimentos residenciais voltados a outras faixas de renda, e 10% a projetos não residenciais.

Como funciona o apoio financeiro e as contrapartidas

Os projetos selecionados podem receber apoio financeiro de até 25% do valor das obras de requalificação. Os repasses serão feitos em parcelas, de acordo com o avanço das atividades e o cumprimento das etapas previstas no Termo de Outorga.

Como contrapartida, o responsável pelo projeto deverá manter a categoria de uso do imóvel por pelo menos dez anos. O município também aponta a necessidade de seguir critérios de sustentabilidade definidos para empreendimentos públicos.

Cinemas de rua e outras atividades culturais

O edital do quarto chamamento também contempla a recuperação de usos culturais tradicionais no Centro. Unidades autônomas localizadas no térreo dos empreendimentos poderão receber Subvenção Econômica quando destinadas a atividades cinematográficas, espetáculos e produções de música, dança, teatro, circo e outras artes cênicas.

A proposta condiciona a iniciativa ao atendimento dos critérios previstos no chamamento. O objetivo declarado é contribuir para a reativação de cinemas de rua e de outros equipamentos culturais, fortalecendo a economia criativa e favorecendo que imóveis reabilitados retomem uma ocupação conectada à dinâmica do Centro.

Portal com simulador de valor do benefício

Para apoiar a participação no chamamento, o município disponibilizou uma nova versão do Portal da Subvenção Econômica. A plataforma inclui um simulador que permite estimar a pontuação do projeto, o percentual de subvenção e o valor potencial do benefício.

O quarto chamamento também informa a ampliação do prazo de inscrições e reforço nos canais para esclarecimento de dúvidas. As mudanças foram anunciadas como forma de tornar o processo mais transparente e previsível para os interessados.

Participação: etapas do chamamento

O chamamento prevê três fases. Na primeira etapa, os interessados devem fazer a inscrição e enviar a documentação pelo Portal de Processos da Prefeitura, seguindo as orientações disponíveis no Portal da Subvenção Econômica.

Uma comissão formada por servidores de cinco secretarias municipais organiza as informações e verifica se o imóvel está localizado na área abrangida pelo chamamento. Ao final dessa fase, a relação de inscritos será publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Na segunda fase, os documentos técnicos e os projetos passam por análise para definir o percentual e o valor da subvenção. A avaliação considera o interesse urbanístico e as externalidades positivas da intervenção. Entre os critérios, o município destaca:

• uso do imóvel, com maior pontuação para Habitação de Interesse Social;
• valorização do patrimônio histórico;
• integração do projeto ao território, com indicação de fachada ativa e fruição pública;
• adoção de soluções sustentáveis, como uso racional e reúso da água, calçadas permeáveis e certificação ambiental.

Em caso de empate, o edital prevê prioridade para o projeto que contribuir mais para a valorização do patrimônio histórico. Se o empate persistir, seguem-se os demais critérios previstos no chamamento. Nessa fase, também são solicitados documentos de titularidade do imóvel. A lista dos projetos credenciados, em ordem de prioridade, e os respectivos extratos serão publicados no Diário Oficial.

Na terceira e última fase, os responsáveis pelos projetos serão convocados para assinar os termos de outorga. Os extratos dos documentos correspondentes também serão divulgados no Diário Oficial.

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